Surdos – Educação, direito e cidadania

Descrição

Currículo do autor:

Edmarcius Carvalho Novaes é Bacharel em Direito e Graduando em Filosofia, Pós Graduado em Docência para o Ensino Superior, Direito Público, Educação e Inclusão: Língua Brasileira de Sinais, MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades, além de ser especialista em Tradução e Interpretação de Libras. Atual como Gerente da CAAD – Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Governador Valadares / MG, Professor do Ensino Superior em Instituições Pública e Privada, além de palestrante em congressos nacionais e internacionais e o autor do livro “Surdos: Educação, Direito e Cidadania”, pela WAK Editora.

Sumário:

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
1 – INTRODUÇÃO
2 – DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
3 – O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA
4 – O DIREITO DE IGUALDADE E TRATAMENTO DESIGUAL
5 – DEFICIÊNCIAS E TERMINOLOGIAS
5.1 PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS
5.2 DEFICIÊNCIA E EFICIÊNCIA
5.3 SURDO-MUDO, DEFICIENTE AUDITIVO, SURDO E SURDO-CEGO
6 – PESSOAS SURDAS
6.1 ANÁLISE HISTÓRICA
6.2 CONTRIBUIÇÕES DO CRISTIANISMO
6.3 PERDAS AUDITIVAS: GRAUS E CLASSIFICAÇÕES
6.4 FILOSOFIAS EDUCACIONAIS E COMPORTAMENTAIS EM RELAÇÃO AOS SURDOS
6.5 LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
6.6 CULTURA, COMUNIDADE, POVO E IDENTIDADE SURDA
6.7 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
7 – DIREITO À EDUCAÇÃO
7.1 LEGISLAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DE PESSOAS SURDAS
7.1.1 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
7.1.2 CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
7.1.3 POLÍTICA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
7.1.4 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
7.1.5 LEI N.° 10.436, DE 24/04/2002
7.1.6 DECRETO N.º 5.626, DE 22/12/2005
7.2 EDUCAÇÃO DE SURDOS: INTEGRAÇÃO OU INDIVIDUAÇÃO?
7.3 ETNOCENTRISMO ORALISTA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS SURDAS
8 – DIREITO AO TRABALHO
8.1 ANÁLISE HISTÓRICA
8.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
8.3 LEGISLAÇÕES EXISTENTES
8.4 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
8.5 CONCURSO PÚBLICO
8.6 CARGOS DE CONFIANÇA, COMISSIONADOS OU DE NATUREZA TEMPORÁRIA
8.7 ADMINISTRAÇÃO PARTICULAR
8.8 DISPENSA DE DEFICIENTE
8.9 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
8.10 A MENDICÂNCIA
8.11 JUSTIÇA SOCIAL E DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA
8.12 AÇÃO AFIRMATIVA E DIREITO AO TRABALHO
8.13 DIAGNÓSTICO: PESSOA SURDA VERSUS TRABALHO
9 – DIREITO À SAÚDE
9.1 A COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO
9.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
9.3 PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO À SURDEZ
9.4 POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA
9.5 LEI N.° 10.436/2002
9.6 DECRETO N.o 5.625/2005
9.7 CRIMINALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRECÁRIO
9.8 DIAGNÓSTICO SOBRE PERCEPÇÃO SURDA SOBRE A SAÚDE
9.9 ETNOCENTRISMO CLÍNICO EM RELAÇÃO À SAÚDE SURDA
10 – A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS SURDAS.
MECANISMOS PROCESSUAIS
10.1 MINISTÉRIO PÚBLICO
10.2 ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS SURDAS
10.3 MANDADO DE SEGURANÇA
10.4 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
10.5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
10.6 AÇÃO CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA
11 – PESQUISA DE CAMPO
11.1 RESPOSTAS OBTIDAS DAS ESCOLAS
11.2 RESPOSTAS OBTIDAS DAS EMPRESAS E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
11.3 RESPOSTAS OBTIDAS DO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE
11.4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
12 – CONCLUSÃO
13 – REFERÊNCIAS
14 – APÊNDICES
APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO APRESENTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS (ESTADUAIS E MUNICIPAIS), PARTICULARES REGULARES E DE INCLUSÃO
APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO APRESENTADO EM EMPRESAS E ORGÃOS PÚBLICOS QUE POSSUEM FUNCIONÁRIOS SURDOS
APÊNDICE C – QUESTIONÁRIO APRESENTADO AO SETOR PÚBLICO DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES – MG