Descrição
Os organizadores são educadores laureados pela European Commission Erasmus+, Prêmio Special Tribute International, Categoria Best Practices in Education, Brazil-Europe. (Cap sur l’école inclusive en Europe (Boas Praticas em Educação para Humanidade ). O maior reconhecimento na área.
Profª Dra. Ângela Mathylde Soares
Professora. Pedagoga. Psicopedagoga. Psicanalista. Doutora Honoris Causa Dr.h.c. em Neurociências pela Emil Brunner World University – Flórida, EUA. Mestre e doutora em estudos psicanalíticos (RJ). Doutora em Neurociências (Flórida, EUA). Pôs-doutoramento em Neurociências (Flórida, EUA). CEO da clínica Aprendizagem e Companhia-Saúde integral e Instituto. Conselheira Nacional da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPP). Presidente do Congresso Internacional Brain Connection Brasil. Diretora do Grupo de Investigação Clínica em Saúde e Educação da União Europeia /G3TES. Vice-diretora acadêmica da Associação Mineira de Psicanálise (AMAP).
Fábio Rocha de Oliveira
Mestre em Direito Penal pela UFMG. Assessor judiciário do TJMG. Professor universitário e autor de livros e artigos jurídicos diversos.
Liciane Faria Traverso Gonçalves
Pós-doutoranda em Direito – EBWU. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Advogada. Professora. Autora de diversos artigos científicos e de livros. Palestrante. Possui o Canal no YouTube Tela Jurídica com a Profa. Dra. Liciane Traverso.
Simone Aparecida Capellini
Professora livre-docente do Departamento de Fonoaudiologia e Programas de Pós-Graduação em Educação e em Fonoaudiologia da FFC/UNESP Marília-SP. Coordenadora do Laboratório de Investigação dos Desvios da Aprendizagem – LIDA-FFC/UNESP-Marília – SP. Coordenadora do Departamento de Fonoaudiologia Educacional da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa) – Gestão 2020 a 2022. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
Sumário
Prefácio ………………………………………………………………………………… 23
Apresentação ……………………………………………………………………………… 27
Capítulo 1 – Órgãos e medidas de proteção
e de responsabilização ………………………………………………………….. 29
POR QUE NÃO REDUZIR A MAIORIDADE PENAL?
(Fábio Rocha de Oliveira / Thiago Grazziane Gandra) ……………………… 29
País ainda deve proteção integral a todos
os menores
(João Luiz Traverso Gonçalves / Liciane Faria Traverso Gonçalves)……… 40
A “NOVILÍNGUA” DO AUTORITARISMO PENAL:
O CASO DO DIREITO INFRACIONAL BRASILEIRO
(Fernando Nogueira Martins Júnior)………………………………………………. 49
A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS
DA CRIANÇA E A VINCULAÇÃO COM OS
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E GARANTIA
DOS DIREITOS HUMANOS
(Wellerson Eduardo da Silva Corrêa Loureiro) ………………………………… 60
A importância da atuação dos órgãos internos
das instituições do sistema de justiça,
especialmente, do Conselho Superior
da Defensoria Pública para A efetivação
dos direitos previstos no Estatuto da Criança
e do Adolescente
(Alfredo Emanuel Farias de Oliveira / Pedro Carvalho Mitre Chaves)…… 66
BREVES REFLEXÕES SOBRE A INTERLOCUÇÃO DA
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988
(Daniela Campos de Abreu Serra)…………………………………………………… 73
A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FAMÍLIAS POBRES:
O PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO NA
RECONSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS DESVASTADAS
NA TERCEIRA DÉCADA DO ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
(Nívea de Matos Lacerda)………………………………………………………………. 84
A Responsabilidade Civil do Incapaz no Código
Civil de 2002 e no Estatuto da Criança e do
Adolescente
(Michele Cristie Pereira / Paula de Oliveira Cesarino Muzzi) ……………… 95
OS CRIMES DE PEDOFILIA NA FORMA DE
PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL NO ECA –
PREVENÇÃO E COMBATE
(Carlos José e Silva Fortes)…………………………………………………………….. 103
Capítulo 2 – Família e sociedade……………………………………………. 119
Juventude para O consumo: a inserção de
crianças e adolescentes no tráfico de drogas
(Domingos Barroso da Costa / Rafael Raphaelli) ………………………………. 119
OS REFLEXOS NEGATIVOS À CRIANÇA EM RAZÃO
DA VISITAÇÃO DE FAMILIAR PRIVADO DE LIBERDADE,
À LUZ DA TEORIA BEHAVIORISTA DE BURRHUS
FREDERIC SKINNER
(Fábio Márcio Piló Silva) ……………………………………………………………… 127
Autoridade parental e os 30 anos do
Estatuto da criança e do adolescente
(Sofia Miranda Rabelo) ………………………………………………………………… 135
O IMPACTO DO racismo estrutural na
infância BRASILEIRA
(Aline Aguiar)………………………………………………………………………………. 146
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES: FORMAS E CONSEQUÊNCIAS.
(Andressa Silmara Alves Carvalho Rios / Luciana Fernandes Berlini) …… 153
A mediação como forma de efetivar
a adoção internacional de crianças
e adolescentes
(Thiago Barbosa de Oliveira Alves) …………………………………………………. 162
A ORIENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NO ESTADO LAICO
(José do Carmo Veiga de Oliveira)………………………………………………….. 168
Efeitos da violência nas juventudes
das periferias: letalidade juvenil e
encarceramento de jovens no Brasil
(Márcio Rogério de Oliveira)…………………………………………………………. 178
Arte como forma de Inclusão de pessoas
com deficiência: atravessando os caminhos
da criatividade na composição de autonomia
desses sujeitos
(Bruno Leonardo Barbosa Mendes)…………………………………………………. 189
AS RELAÇÕES DA FAMÍLIA E DOS GRUPOS NA FORMAÇÃO
SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(Elaine de Melo Lago / Marco Antonio Lima do Lago)………………………. 200
Capítulo 3 – Educação e saúde………………………………………………. 207
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DE
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
(Silvana Cordeiro Felipetto / Ângela Mathylde Soares)………………………. 207
Os desafios da criança com dislexia na
inclusão escolar
(Giseli Donadon Germano / Simone Aparecida Capellini)…………………. 213
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: A FORMAÇÃO
CIDADÃ COM AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES
(Aline Loredane Gonçalves)…………………………………………………………… 220
DEMANDA JURÍDICA E RETENÇÃO ESCOLAR NO
REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA
(Ângela Mathylde Soares / Ronaldo Moreira do Nascimento
/ Rosana Mendes Ribeiro) …………………………………………………………….. 228
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E AS
REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO DEFICIENTE DIANTE
DOS POVOS INDÍGENAS
(Daniela Fantini Vidigal / Marcelo da Costa e Silva)………………………….. 238
Alfabetização: o desafio das crianças e DOS
adolescentes para se tornarem leitores
proficientes no Brasil
(Adriana Marques de Oliveira / Maíra Anelli Martins
/ Simone Aparecida Capellini / Vera Lúcia Orlandi Cunha)……………….. 247
Desafio do Ensino e DA Aprendizagem Matemática
para Alunos com Necessidades Especiais
(Graziele Gabriele Valadares Reis)…………………………………………………… 257
PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA
PRIORIDADE ABSOLUTA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA – UMA
ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
(Ângela Mathylde Soares / Luciana Cordeiro Felipetto /
Luís Renato Braga Arêas Pinheiro)………………………………………………….. 264
MEDIAÇÃO INSTRUTIVA PEDAGÓGICA: UM MÉTODO
DE MEDIAÇÃO ESCOLAR
Fernanda Maria Dias de Araújo Lima / Renata Dias de Araújo Lima)…… 272
Capítulo 4 – Mídia e tecnologias……………………………………………. 283
A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NAS REDES SOCIAIS: UMA ANALÍTICA
ONTOFENOMENOLÓGICA À LUZ DA LEI GERAL
DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
(Maria Helena Damasceno e Silva Megale / Paula Vilaça Bastos)…………. 283
O impacto das tecnologias na vida das crianças:
sobre liberdade e direitos
(René Dentz) ……………………………………………………………………………… 294
APONTAMENTOS PARA NOVOS CAMINHOS: AS PRÁTICAS
DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA DE GARANTIA
DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(Elisa Barroso Fernandes Tamantini) ……………………………………………… 303
O USO DE FERRAMENTAS LINGUÍSTICAS PARA A
BUSCA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
APRENDIZAGEM INFANTOJUVENIL PRECONIZADO
PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
UMA ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO GOOGLE TRADUTOR
(Natália Resende e Fábio Rocha de Oliveira)…………………………………….. 311
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(Eder Fernandes Santana)……………………………………………………………… 325
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